Formalizar uma negociação de compra e venda evita confusões, protege os envolvidos e garante que as condições estejam registradas com clareza e segurança.
Um contrato bem feito define valores, prazos, garantias e obrigações. Assim, a transação ocorre de forma transparente e com respaldo legal para ambas as partes.
Confira abaixo um modelo completo e editável. Ele serve como base para vendas de bens móveis, imóveis ou qualquer item de valor negociado entre pessoas ou empresas.
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
VENDEDOR: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF/CNPJ nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].
E de outro lado:
COMPRADOR: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF/CNPJ nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].
As partes têm entre si justo e contratado o seguinte:
1. Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a venda do bem descrito a seguir: [descrever detalhadamente o bem – tipo, marca, modelo, estado, número de série, etc.].
2. Valor e forma de pagamento
O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ [valor], da seguinte forma: [descrever forma de pagamento – à vista, parcelado, via transferência, etc.].
3. Prazo de entrega
O bem será entregue até a data de [data]. A entrega ocorrerá no endereço do COMPRADOR/LOCAL ACORDADO, acompanhado de todos os documentos necessários.
4. Responsabilidade e garantia
O VENDEDOR se responsabiliza pela autenticidade e legalidade do bem. Fica acordado o prazo de garantia de [número] dias, a contar da entrega, para defeitos ocultos.
5. Transferência de titularidade
O VENDEDOR compromete-se a entregar todos os documentos exigidos para a transferência de propriedade, isentando-se de débitos anteriores à data da assinatura.
6. Rescisão contratual
Caso haja descumprimento por qualquer das partes, o contrato poderá ser rescindido. A parte inadimplente responderá por perdas e danos, além das medidas legais cabíveis.
7. Foro
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro.
E, por estarem de acordo, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Cidade/UF], [data].
Assinatura do VENDEDOR
Nome completo: __________________________________
Assinatura do COMPRADOR
Nome completo: __________________________________
Conclusão
Com esse modelo de contrato de compra e venda para copiar, você pode formalizar negócios com segurança. Um bom contrato evita problemas e dá respaldo jurídico.
Lembre-se de adaptar o conteúdo conforme o bem negociado e, se possível, ter o apoio de um profissional jurídico. Isso garante clareza, validade e tranquilidade para todos.
