Quando se trata de comprar ou vender um veículo usado, especialmente em negociações à vista, é fundamental formalizar o acordo com um contrato.
Esse documento garante segurança para ambas as partes, evitando problemas futuros relacionados a pagamentos, multas ou responsabilidades sobre o veículo.
A seguir, você encontra um modelo exclusivo de contrato para transações à vista entre pessoas físicas, que pode ser preenchido facilmente.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO À VISTA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
VENDEDOR:
Nome: [Nome completo]
CPF: [Número do CPF]
RG: [Número do RG]
Endereço: [Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP]
E de outro lado:
COMPRADOR:
Nome: [Nome completo]
CPF: [Número do CPF]
RG: [Número do RG]
Endereço: [Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP]
Têm justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
Este contrato tem por objeto a venda, à vista, do seguinte veículo usado:
- Marca/Modelo: [Exemplo: Volkswagen Gol]
- Ano/modelo: [Exemplo: 2015/2016]
- Placa: [ABC-1234]
- RENAVAM: [Número]
- Cor: [Cor]
- Quilometragem: [km]
- Chassi: [Número]
CLÁUSULA 2 – DO ESTADO DO VEÍCULO
O comprador declara ter vistoriado o veículo, ciente do seu estado de conservação e funcionamento. O veículo é vendido no estado em que se encontra, sem garantia.
CLÁUSULA 3 – DO PAGAMENTO
O comprador pagará ao vendedor, nesta data, o valor total de R$ [valor por extenso], em pagamento à vista e em moeda corrente nacional, conforme acordado entre as partes.
O vendedor declara, neste ato, ter recebido integralmente o valor e dá plena e irrevogável quitação.
CLÁUSULA 4 – DA TRANSFERÊNCIA
O comprador se compromete a transferir o veículo para seu nome no prazo de 30 dias, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
O vendedor entregará todos os documentos necessários para essa transferência no ato da assinatura deste contrato.
CLÁUSULA 5 – DAS RESPONSABILIDADES
A partir desta data, todas as obrigações civis, tributárias, administrativas e penais referentes ao veículo serão de inteira responsabilidade do comprador.
CLÁUSULA 6 – CONDIÇÕES GERAIS
Firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, assinadas na presença de duas testemunhas.
[Cidade], ___ de ________________ de _______.
Assinatura do Vendedor: _________________________________________
Assinatura do Comprador: _______________________________________
Testemunha 1
Nome: __________________________
CPF: ___________________________
Assinatura: ______________________
Testemunha 2
Nome: __________________________
CPF: ___________________________
Assinatura: ______________________
Considerações finais
Em negociações de veículos usados, especialmente à vista, o contrato é a única proteção legal em caso de imprevistos.
Por isso, mesmo com modelos prontos, é altamente recomendável consultar um advogado ou despachante para revisar os termos e validar o documento.
Essa medida simples pode evitar dores de cabeça no futuro e garantir que o negócio seja justo e seguro para todos os envolvidos.
