DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
Eu, (Seu Nome Completo), portador(a) do RG nº e CPF nº , residente na Rua, nº , Bairro____________, na cidade de , estado de , CEP, venho por meio desta DECLARAR para os devidos fins junto a (Nome da Instituição ou Finalidade da Declaração, se souber), que não mantenho vínculo empregatício regido pela CLT ou qualquer outra forma de subordinação com pessoa física ou jurídica, mas que exerço atividade profissional de forma autônoma como (Descreva aqui sua atividade autônoma, por exemplo: Diarista, Consultor(a) de Vendas Diretas, Designer Gráfico Freelancer, Motorista de Aplicativo, etc.)___________________________________ desde (Opcional: Incluir data ou período que exerce a atividade autônoma) __________ e percebo mensalmente rendimentos médios no valor de R$ ____________________ (Valor por extenso: ______________________________________________________________________).
Declaro, sob as penas da lei, a veracidade das informações aqui prestadas.
Estou ciente de que a apresentação de declaração falsa ou a omissão de informações verdadeiras pode acarretar sanções civis, administrativas e criminais, conforme previsto na legislação vigente, em especial o Artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).
_________________________, ______ de __________________ de ______. (Local: Cidade onde a declaração está sendo feita)
Assinatura do(a) Declarante Nome Completo: (Seu Nome Completo) CPF: (Seu CPF)
Instruções:
- Copie o texto acima.
- Preencha todas as lacunas com seus dados pessoais, a descrição da sua atividade autônoma e o valor do seu rendimento mensal.
- Se souber para qual instituição ou finalidade a declaração será usada, preencha o campo opcional “junto a…”.
- Preencha o local e a data.
- Assine o documento.
Este modelo é bastante completo e segue o padrão geralmente aceito para este tipo de declaração. Lembre-se de que, dependendo da finalidade, podem ser solicitados documentos adicionais para comprovar a atividade ou a renda declarada.
