CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como SUBLOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo], e, de outro lado, como SUBLOCATÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo], têm entre si, justo e contratado, a sublocação do imóvel abaixo descrito, nos termos das seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO O SUBLOCADOR subloca ao SUBLOCATÁRIO o imóvel residencial localizado em [endereço completo], incluindo as seguintes dependências e acessórios: [descrever cômodos, mobiliário, vaga de garagem, etc.].
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO A sublocação terá início em [data] e terminará em [data], podendo ser renovada mediante acordo entre as partes e autorização expressa do locador principal.
CLÁUSULA 3ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O SUBLOCATÁRIO pagará ao SUBLOCADOR o valor mensal de R$ [valor] ([valor por extenso]), a ser depositado até o dia [dia] de cada mês na conta bancária [dados bancários] ou mediante outro meio previamente acordado.
CLÁUSULA 4ª – DOS ENCARGOS O SUBLOCATÁRIO será responsável pelo pagamento de [especificar encargos: IPTU, água, luz, gás, condomínio, etc.], devendo comprovar sua quitação sempre que solicitado.
CLÁUSULA 5ª – DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL O SUBLOCATÁRIO utilizará o imóvel exclusivamente para fins residenciais, não podendo modificá-lo, sublocá-lo ou cedê-lo a terceiros sem prévia autorização por escrito do SUBLOCADOR.
CLÁUSULA 6ª – DO ESTADO DO IMÓVEL O SUBLOCATÁRIO recebe o imóvel em perfeito estado de conservação e limpeza, comprometendo-se a devolvê-lo nas mesmas condições ao fim do contrato, salvo desgastes naturais pelo uso.
CLÁUSULA 7ª – DAS REPARAÇÕES As despesas com pequenos reparos decorrentes do uso normal do imóvel serão de responsabilidade do SUBLOCATÁRIO. Reparos estruturais ou decorrentes de vícios anteriores à sublocação serão de responsabilidade do SUBLOCADOR.
CLÁUSULA 8ª – DA RESCISÃO Caso haja rescisão antecipada sem justa causa, a parte infratora pagará multa equivalente a [quantidade] meses de aluguel, salvo acordo entre as partes.
CLÁUSULA 9ª – DA AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR O SUBLOCADOR declara possuir autorização expressa do LOCADOR principal para efetivar esta sublocação, conforme disposto no contrato original de locação.
CLÁUSULA 10ª – DO FORO As partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
SUBLOCADOR: [Nome e assinatura]
SUBLOCATÁRIO: [Nome e assinatura]
TESTEMUNHAS:
- [Nome, RG, Assinatura]
- [Nome, RG, Assinatura]
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