Precisa formalizar um acordo de trabalho entre prestador e contratante? Um contrato de prestação de serviço é essencial para evitar mal-entendidos e garantir segurança jurídica para ambas as partes.
Esse tipo de documento define prazos, valores, responsabilidades e o escopo dos serviços. Ter um modelo pronto e bem estruturado agiliza o processo e evita dores de cabeça no futuro.
A seguir, você confere um modelo completo e personalizável, ideal para diferentes tipos de serviços. Use como base e adapte conforme suas necessidades específicas.
Modelo pronto para editar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATANTE: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
E, de outro lado:
CONTRATADO: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
Têm entre si justo e contratado o seguinte:
1. Objeto do contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços: [descrever os serviços com clareza].
2. Prazo de execução
Os serviços serão realizados no período de [data de início] a [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
3. Valor e forma de pagamento
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [valor], da seguinte forma: [descrever forma e datas de pagamento].
4. Obrigações do CONTRATADO
Executar os serviços conforme especificado, com zelo, responsabilidade e dentro do prazo estipulado.
5. Obrigações do CONTRATANTE
Efetuar os pagamentos conforme combinado e fornecer todas as informações e condições necessárias à execução dos serviços.
6. Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo], sem ônus, salvo pendências financeiras ou serviços não entregues.
7. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF].
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor.
[Cidade/UF], [data].
Assinatura do CONTRATANTE
Nome completo: __________________________________
Assinatura do CONTRATADO
Nome completo: __________________________________
Conclusão
Ter um modelo de contrato de prestação de serviço facilita a organização e a formalização dos acordos. Tudo fica mais claro, protegido e dentro do que foi combinado entre as partes.
O ideal é adaptar esse modelo conforme o tipo de serviço e, se possível, contar com apoio jurídico. Um contrato bem feito transmite profissionalismo e gera confiança.
