Modelo de contrato de arrendamento rural: baixe e edite gratuitamente

Modelo de contrato de arrendamento rural: instrumento pelo qual o proprietário cede o uso de imóvel rural a terceiro para exploração agrícola, pecuária ou mista, mediante pagamento.​

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

ARRENDADOR: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo];

E, de outro lado:

ARRENDATÁRIO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo];​

As partes acima identificadas têm entre si, justas e contratadas, o presente Contrato de Arrendamento Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O arrendador cede temporariamente ao arrendatário o uso e fruição do imóvel rural localizado em [endereço completo], denominado [nome da propriedade], inscrito no INCRA/CAR sob nº [número], com área total de [hectares], confrontações: [descrição detalhada das divisas].
Finalidade: Exploração agrícola, pecuária, florestal ou [especificar atividade], conforme plano de uso apresentado pelo arrendatário.

CLÁUSULA 2ª – PRAZO

O contrato vigorará por [X] anos, iniciando em [data] e terminando em [data], sem renovação automática. O arrendatário poderá solicitar prorrogação por escrito até [X] meses antes do término.

CLÁUSULA 3ª – VALOR E PAGAMENTO

1. Valor do Arrendamento: R$ [valor]/hectare/ano, totalizando R$ [valor total anual].
2. Forma de Pagamento: Parcelas [mensais/anuais], via [depósito bancário/outro], na conta [dados bancários do arrendador], até o dia [dia] de cada mês/ano.
3. Reajuste: O valor será corrigido anualmente pelo índice [IGPM/IPCA/outro] ou conforme produtividade da safra.

CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DO ARRENDADOR

1. Entregar o imóvel livre de ônus, com documentação regularizada.
2. Não interferir na gestão do arrendatário, exceto para fiscalização.
3. Garantir acesso a infraestrutura existente (ex.: cercas, poços).

CLÁUSULA 5ª – OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO

1. Utilizar o imóvel exclusivamente para a finalidade pactuada.
2. Preservar recursos naturais, cumprindo leis ambientais.
3. Realizar melhorias apenas com autorização por escrito.
4. Pagar tributos e encargos decorrentes da exploração.
5. Devolver o imóvel ao término, em condições equivalentes à entrega.

CLÁUSULA 6ª – GARANTIAS

O arrendatário oferece como garantia [fiança bancária/seguro caução/título de crédito] no valor de R$ [valor].

CLÁUSULA 7ª – RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido antecipadamente se:

1. O arrendatário atrasar pagamento por mais de [X] dias.
2. Houver descumprimento de obrigações por qualquer parte.
3. Por força maior (ex.: desastres naturais), mediante comprovação.

CLÁUSULA 8ª – MULTAS E INDENIZAÇÕES

1. Atraso no Pagamento: Multa de [X]% ao dia sobre o valor devido.
2. Rescisão Antecipada: Pagamento de [X]% do valor total restante do contrato.
3. Danos ao Imóvel: Reparo integral ou indenização equivalente.

CLÁUSULA 9ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Subarrendamento: Proibido sem consentimento escrito do arrendador.
2. Notificações: Comunicações devem ser feitas por escrito para os endereços indicados.
3. Foro: Eventuais disputas serão resolvidas no foro de [cidade/estado], renunciando-se a qualquer outro.

LOCAL, DATA E ASSINATURAS

[Local], [data].

Arrendador: _____________
Arrendatário: _____________
Testemunhas:

1. _____________ (Nome e RG)
2. _____________ (Nome e RG)

ANEXOS:

1. Planta georreferenciada do imóvel.
2. Laudo de vistoria prévia.
3. Comprovante de garantia.

Observação: Este modelo é genérico. Recomenda-se consultar um advogado para adequação à legislação local (ex.: Lei nº 4.505/64 no Brasil).