CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
LOCADOR(A): [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
LOCATÁRIO(A): [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto o imóvel residencial situado na [endereço completo], que o LOCADOR cede em locação ao LOCATÁRIO, juntamente com suas instalações e pertences, conforme vistoria anexa.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O prazo de locação é de [número] meses, iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
CLÁUSULA 3ª – DO VALOR DO ALUGUEL
O aluguel mensal é de R$ [valor] ([valor por extenso]), a ser pago até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento].
CLÁUSULA 4ª – DOS ENCARGOS
Além do aluguel, o LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento das despesas de consumo de água, energia elétrica, gás, condomínio (se aplicável) e demais encargos incidentes sobre o imóvel.
CLÁUSULA 5ª – DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
O imóvel destina-se exclusivamente à residência do LOCATÁRIO, sendo vedada sua sublocação ou cessão, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.
CLÁUSULA 6ª – DAS BENFEITORIAS
Quaisquer benfeitorias realizadas no imóvel pelo LOCATÁRIO dependerão de autorização prévia e por escrito do LOCADOR, não sendo indenizáveis ao final da locação, salvo acordo em contrário.
CLÁUSULA 7ª – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
Ao término da locação, o LOCATÁRIO se obriga a devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, conforme consta no laudo de vistoria anexo, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal.
CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES
O descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato sujeitará a parte infratora ao pagamento de multa equivalente a [número] vezes o valor do aluguel vigente, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade], Estado de [estado], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [data].
LOCADOR(A): ____________________________
LOCATÁRIO(A): ____________________________
Testemunhas:
- Nome: ____________________________ CPF: ____________________________
- Nome: ____________________________ CPF: ____________________________
Observação: Este é um modelo básico de contrato de locação residencial. Recomenda-se que as partes consultem um profissional especializado para adequar o contrato às suas necessidades específicas e garantir que todas as disposições legais sejam atendidas.
