Contrato de Locação Residencial Simples
Por este instrumento particular, de um lado [NOME DO LOCADOR], brasileiro(a), estado civil [ESTADO CIVIL], profissão [PROFISSÃO], portador(a) do CPF n.º [CPF] e RG n.º [RG], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) LOCADOR, e, de outro lado, [NOME DO LOCATÁRIO], brasileiro(a), estado civil [ESTADO CIVIL], profissão [PROFISSÃO], portador(a) do CPF n.º [CPF] e RG n.º [RG], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) LOCATÁRIO, têm, entre si, justo e contratado o que segue.
Cláusula 1. Objeto
O LOCADOR entrega ao LOCATÁRIO o imóvel residencial situado à [ENDEREÇO DO IMÓVEL], composto por [DESCRIÇÃO DO IMÓVEL], em perfeito estado de conservação, que o LOCATÁRIO declara haver vistoriado e recebido.
Cláusula 2. Destinação
O imóvel destina‑se exclusivamente à moradia do LOCATÁRIO e de sua família, sendo vedado alterá‑lo para fins comerciais, sublocá‑lo ou ceder direitos, total ou parcialmente, sem autorização expressa do LOCADOR.
Cláusula 3. Prazo
O prazo da locação é de [PRAZO EM MESES] meses, iniciando‑se em [DATA INÍCIO] e encerrando‑se em [DATA TÉRMINO], podendo ser renovado por acordo escrito entre as partes.
Cláusula 4. Aluguel
O aluguel mensal é fixado em R$ [VALOR DO ALUGUEL], vencível todo dia [DIA] de cada mês, mediante depósito ou transferência para conta indicada pelo LOCADOR.
Cláusula 5. Reajuste
O aluguel será reajustado anualmente, com base no índice [IGPM/IPCA/OUTRO] ou, na falta deste, pelo índice que o substitua.
Cláusula 6. Encargos
Ficam a cargo do LOCATÁRIO o pagamento das contas de água, energia elétrica, gás, internet, condomínio, IPTU e demais encargos incidentes sobre o uso do imóvel, desde a entrega das chaves até a devolução.
Cláusula 7. Garantia
Como garantia do cumprimento deste contrato, o LOCATÁRIO apresenta [TIPO DE GARANTIA: caução/fiador/seguro fiança]. Havendo caução, esta corresponde a [VALOR] e será restituída após a entrega do imóvel, descontados eventuais débitos ou danos.
Cláusula 8. Conservação e Benfeitorias
O LOCATÁRIO manterá o imóvel em bom estado, realizando limpeza e pequenos reparos. Benfeitorias necessárias serão comunicadas ao LOCADOR; benfeitorias úteis ou voluptuárias somente com consentimento escrito, sem direito a indenização.
Cláusula 9. Vistorias
O LOCADOR poderá vistoriar o imóvel mediante aviso prévio de 24 h, em horário comercial, preservando a privacidade do LOCATÁRIO.
Cláusula 10. Rescisão e Multa
Antes do término, a parte que der causa à rescisão pagará multa proporcional de [X] aluguéis. O LOCATÁRIO pode rescindir sem multa após 12 meses, respeitado aviso prévio de 30 dias.
Cláusula 11. Entrega das Chaves
Encerrado o contrato, o LOCATÁRIO devolverá o imóvel nas condições em que o recebeu, salvo desgaste natural, entregando as chaves ao LOCADOR mediante termo de vistoria final.
Cláusula 12. Foro
Para dirimir controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], renunciando a qualquer outro.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
LOCADOR
LOCATÁRIO
FIADOR (se houver)
Local: ____________________, ____ de ____________________ de ________.
Observação:
Este modelo é uma sugestão básica e não substitui a orientação de um profissional. Recomenda-se a revisão por um advogado antes de assinar.
