CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Locador:
Nome: ____________________________________________
CPF: ____________________ RG: _____________________
Endereço: _________________________________________
Locatário:
Nome: ____________________________________________
CPF: ____________________ RG: _____________________
Endereço: _________________________________________
Imóvel:
Endereço completo: ________________________________________________________________
Tipo: ( ) Casa ( ) Apartamento ( ) Outros: ___________________
Complemento: ____________________________________
Objeto do Contrato:
O presente instrumento tem como objeto o imóvel acima descrito, que o LOCADOR entrega ao LOCATÁRIO para fins estritamente residenciais.
Prazo:
O prazo de locação é de ____ () meses, com início em //_ e término em //___.
Valor do Aluguel:
O aluguel mensal será de R$ _______ (____________________), a ser pago até o dia ____ de cada mês, via ( ) depósito bancário ( ) boleto ( ) outro: ____________.
Reajuste:
O valor do aluguel será reajustado anualmente, conforme índice _________.
Encargos:
Serão de responsabilidade do LOCATÁRIO:
- Pagamento das contas de água, luz, gás e demais serviços essenciais;
- Pagamento de taxas de condomínio, se houver;
- Pagamento de IPTU, salvo se acordado diferente.
Garantia Locatícia:
( ) Caução no valor de R$ _______ ( ) Fiador: Nome: ____________________________ CPF: ______________
( ) Seguro-fiança ( ) Outro: _______________________________________________
Conservação do Imóvel:
O LOCATÁRIO se compromete a zelar pelo imóvel e a devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu, salvo deteriorações decorrentes do uso normal.
Vistoria:
As partes realizarão vistorias no início e no término do contrato, assinando termo próprio.
Rescisão:
Caso alguma das partes deseje rescindir o contrato antes do término, deverá comunicar a outra parte com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência, podendo incidir multa prevista na cláusula de rescisão.
Multa Rescisória:
Em caso de rescisão antecipada, fica estipulada multa de R$ ________ (_________________), proporcional ao período faltante do contrato.
Disposições Gerais:
Fica eleito o foro da comarca de __________________ para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(Local), ___ de _______________ de _______.
LOCADOR
LOCATÁRIO
Testemunha 1 – Nome e CPF
Testemunha 2 – Nome e CPF
Observação Importante:
Este modelo serve como referência para aluguel residencial.
Recomenda-se a análise de um advogado para adequação às necessidades específicas, garantindo validade jurídica conforme a legislação local.
Como preencher:
- Locador/Locatário: Insira os dados completos de quem aluga e de quem irá morar no imóvel.
- Imóvel: Detalhe o endereço, tipo de imóvel e complemento, se necessário.
- Prazo: Defina o tempo de locação, indicando data de início e término.
- Valor do Aluguel: Informe o valor mensal, data e forma de pagamento.
- Reajuste: Escolha o índice de reajuste (IGP-M, IPCA, etc).
- Encargos: Marque quem será responsável por contas e taxas.
- Garantia Locatícia: Escolha a garantia (caução, fiador, seguro-fiança) e detalhe.
- Multa: Estabeleça o valor em caso de saída antes do prazo.
- Assinaturas: Colete as assinaturas de locador, locatário e duas testemunhas com nome e CPF.
Se tiver alguma dúvida ou desejar adaptar o contrato para um caso específico, posso ajustar conforme sua necessidade!
