CONTRATANTE:
……………………. (Nome do contratante), com sede/residência à Rua ………………………, nº …………, bairro ………………….., cidade …………………….., Estado …………………., inscrito no CPF/CNPJ sob o nº …………………….., doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA:
……………………. (Nome do prestador ou agência), com sede à Rua ………………………, nº …………, bairro ………………….., cidade …………………….., Estado …………………., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº …………………….., neste ato representada por ………………………………, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
As partes acima identificadas ajustam entre si o presente Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Digital, regido pelas cláusulas e condições seguintes:
1. Do objeto
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de marketing digital, podendo incluir, conforme combinado: gestão de redes sociais, criação de conteúdo, campanhas de tráfego pago, SEO, e-mail marketing, desenvolvimento de identidade visual, entre outros.
1.2 As atividades específicas a serem realizadas serão descritas em proposta anexa e/ou em documento complementar, devidamente aprovado pelas partes.
2. Das obrigações da CONTRATADA
2.1 Executar os serviços com zelo, qualidade técnica e profissionalismo, respeitando prazos e objetivos definidos.
2.2 Enviar relatórios mensais de desempenho das ações realizadas, conforme plano acordado.
2.3 Manter sigilo sobre informações estratégicas e dados fornecidos pela CONTRATANTE.
2.4 Manter comunicação transparente com a CONTRATANTE, informando avanços, dificuldades ou ajustes necessários.
3. Das obrigações da CONTRATANTE
3.1 Fornecer todas as informações, imagens, dados de acesso e conteúdos necessários para o desenvolvimento das ações.
3.2 Efetuar os pagamentos conforme estipulado neste contrato, sem atrasos.
3.3 Aprovar ou solicitar ajustes nos materiais produzidos em tempo razoável, respeitando prazos de campanha.
4. Da remuneração
4.1 Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ ………………., até o dia ……. de cada mês.
4.2 O pagamento será feito por transferência bancária, PIX ou outro meio acordado entre as partes.
4.3 Em caso de inadimplência superior a 10 (dez) dias, os serviços poderão ser suspensos até a regularização dos valores.
5. Do prazo e da rescisão
5.1 Este contrato terá início em ……/……/…….. e vigência de ………… meses, podendo ser renovado por acordo mútuo.
5.2 Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
5.3 A rescisão imediata poderá ocorrer em caso de descumprimento contratual, sem prejuízo das penalidades previstas.
6. Da propriedade intelectual
6.1 Os materiais criados durante o contrato serão de uso exclusivo da CONTRATANTE, mediante quitação integral dos valores.
6.2 A CONTRATADA poderá usar trechos ou capturas de tela dos trabalhos como portfólio, desde que não exponha informações sensíveis.
7. Da confidencialidade
7.1 Ambas as partes se comprometem a manter o mais absoluto sigilo sobre informações confidenciais, estratégicas ou comerciais trocadas durante a vigência deste contrato.
8. Do foro
8.1 Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca de …………………………….., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
Local e data: ……………………………………………………
CONTRATANTE
Nome completo e assinatura
CONTRATADA
Nome completo e assinatura
Testemunhas
- Nome: _______________________ | Assinatura: _______________________ | CPF: _____________________
- Nome: _______________________ | Assinatura: _______________________ | CPF: _____________________
Observação:
Este é um modelo genérico e deve ser adaptado à realidade de cada projeto. Recomenda-se a revisão jurídica para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente e com os interesses das partes envolvidas.
