CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATANTE: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
E, de outro lado:
CONTRATADO(A): [Nome da empresa ou profissional], [CNPJ ou CPF], com sede/endereço em [endereço completo], doravante denominado(a) apenas CONTRATADO(A).
As partes acima identificadas têm entre si, justo e contratado, o seguinte:
Cláusula 1 – Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo áreas como elétrica, hidráulica, pintura, pequenos reparos e outras definidas conforme necessidade do CONTRATANTE.
Cláusula 2 – Execução dos serviços
Os serviços serão realizados pessoalmente pelo CONTRATADO(A) ou por profissionais devidamente capacitados, conforme cronograma acordado entre as partes.
Todo o material necessário para a execução será de responsabilidade [escolher: do CONTRATANTE ou do CONTRATADO(A)], salvo acordo diferente registrado por escrito.
Cláusula 3 – Prazo
O prazo para execução dos serviços será de [inserir prazo], contados a partir da assinatura deste contrato e liberação do local para o início dos trabalhos.
Caso haja necessidade de prorrogação, esta deverá ser formalizada por aditivo contratual.
Cláusula 4 – Valor e forma de pagamento
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(A) a quantia de R$ [valor], podendo ser dividido em [quantidade de parcelas] parcelas de R$ [valor da parcela], pagáveis via [especificar forma de pagamento].
O pagamento será efetuado da seguinte forma: [detalhar prazos e condições, como sinal, vencimentos, descontos ou encargos].
Cláusula 5 – Obrigações do CONTRATANTE
- Disponibilizar o local em condições adequadas para o início e desenvolvimento dos trabalhos.
- Fornecer as informações necessárias para a correta execução dos serviços.
- Efetuar o pagamento nos prazos estipulados.
Cláusula 6 – Obrigações do CONTRATADO(A)
- Executar os serviços conforme as boas práticas profissionais e normas de segurança aplicáveis.
- Utilizar materiais de qualidade, quando for de sua responsabilidade fornecê-los.
- Cumprir o prazo acordado, salvo caso fortuito ou força maior.
Cláusula 7 – Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento das cláusulas aqui estabelecidas.
Em caso de rescisão sem justa causa, poderá ser aplicada multa de [x]% do valor total do contrato, salvo disposição em contrário.
Cláusula 8 – Garantia
O CONTRATADO(A) oferece garantia de [prazo de garantia, ex.: 90 dias] sobre os serviços prestados, limitada aos defeitos de execução.
Materiais fornecidos pelo CONTRATANTE não serão cobertos pela garantia.
Cláusula 9 – Disposições gerais
Este contrato não gera vínculo empregatício de qualquer natureza entre as partes.
Qualquer alteração deverá ser feita por meio de aditivo assinado por ambas as partes.
Cláusula 10 – Foro
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[Local], [Data].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO(A)
Testemunhas:
- Nome: ________________________ CPF: ________________________
- Nome: ________________________ CPF: ________________________
Este modelo de contrato é uma sugestão e deve ser adaptado conforme as necessidades específicas das partes envolvidas e, se necessário, revisado por um advogado.
