CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FESTAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR:
[Nome Completo do Locador], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado à [endereço completo].
E, de outro lado, como LOCATÁRIO:
[Nome Completo do Locatário], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado à [endereço completo].
As partes têm entre si justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O LOCADOR cede ao LOCATÁRIO, neste ato, o uso do imóvel situado à [endereço completo], destinado exclusivamente à realização do evento descrito na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EVENTO
O imóvel será utilizado para a realização do seguinte evento: [descrição detalhada do evento], com data prevista para [data do evento], no horário das [hora de início] às [hora de término].
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE LOCAÇÃO
A presente locação terá início às [hora de início] do dia [data do evento] e término às [hora de término] do mesmo dia, incluindo o período necessário para montagem e desmontagem de equipamentos e decoração.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O valor total da locação é de R$ [valor], a ser pago da seguinte forma:
- Sinal: R$ [valor], pago no ato da assinatura deste contrato.
- Saldo remanescente: R$ [valor], a ser pago até [data limite para pagamento].
O não pagamento nas datas acordadas implicará multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de mora de [percentual]% ao mês.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
O LOCADOR se obriga a:
- Entregar o imóvel em perfeitas condições de uso, com todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em pleno funcionamento.
- Disponibilizar os seguintes equipamentos e mobiliários: [listar itens disponibilizados, como mesas, cadeiras, utensílios de cozinha, etc.].
- Assegurar que o imóvel possui as licenças necessárias para a realização do evento.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
O LOCATÁRIO se compromete a:
- Utilizar o imóvel exclusivamente para o fim descrito na Cláusula Segunda, respeitando as normas legais e regulamentares aplicáveis.
- Não sublocar, ceder ou emprestar o imóvel a terceiros.
- Manter a ordem e a segurança durante o evento, sendo responsável por quaisquer danos causados ao imóvel ou a terceiros.
- Realizar a limpeza do imóvel após o término do evento, deixando-o nas mesmas condições em que foi recebido.
- Obter, às suas expensas, as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes para a realização do evento, quando aplicável.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL
O LOCATÁRIO assume total responsabilidade por acidentes ou danos ocorridos durante o período de locação, isentando o LOCADOR de quaisquer reclamações ou demandas.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora pagará à outra uma multa equivalente a [valor ou percentual] do valor total da locação, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
- Por mútuo acordo entre as partes.
- Pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas aqui pactuadas.
- Por caso fortuito ou força maior que impossibilite a realização do evento.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
Para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data].
LOCADOR: ___________________________
LOCATÁRIO: ___________________________
Testemunhas:
- Nome: CPF:
- Nome: CPF:
Observação: Este modelo é uma referência e deve ser adaptado às especificidades de cada situação. Recomenda-se a consulta a um profissional especializado para adequação às normas vigentes e aos interesses das partes envolvidas.
Como utilizar este documento?
Após ser completamente preenchido, o contrato deve ser assinado pelas partes contratantes e, se houver fiadores, por eles também. Em seguida, uma cópia deve ser entregue a cada comprador e vendedor.
Embora não seja obrigatório, o contrato pode ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Somente com esse registro público ele terá validade perante terceiros.
