CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, [Nome Completo do(a) Vendedor(a)], [qualificação completa], doravante denominado(a) VENDEDOR(A), e de outro lado, [Nome Completo do(a) Comprador(a)], [qualificação completa], doravante denominado(a) COMPRADOR(A), têm entre si, justas e contratadas, as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
O(A) VENDEDOR(A) é legítimo(a) proprietário(a) do imóvel situado à [endereço completo], registrado sob a matrícula nº [número da matrícula] no [Cartório de Registro de Imóveis], livre de quaisquer ônus, exceto o financiamento em nome do(a) VENDEDOR(A) junto à [nome do banco], conforme contrato de financiamento nº [número do contrato], com saldo devedor atual de R$ [valor], que será assumido pelo(a) COMPRADOR(A) conforme cláusula 5.
CLÁUSULA 2 – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
O preço total ajustado para a venda do imóvel é de R$ [valor total] ([valor por extenso]), que será pago da seguinte forma:
- Sinal de R$ [valor do sinal] ([valor por extenso]), pago na assinatura deste contrato;
- Assunção do saldo devedor do financiamento junto à [nome do banco], no valor de R$ [valor do saldo devedor] ([valor por extenso]);
- Demais condições de pagamento: [detalhar outras condições, se houver].
CLÁUSULA 3 – DA ENTREGA DO IMÓVEL
O(A) COMPRADOR(A) tomará posse do imóvel na data de [data], sendo responsável por todos os encargos a partir dessa data, incluindo impostos, taxas e contribuições.
CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) VENDEDOR(A)
O(A) VENDEDOR(A) compromete-se a:
- Fornecer toda a documentação necessária à transferência do imóvel;
- Assinar a escritura definitiva de compra e venda no prazo de [prazo] dias após a quitação do saldo devedor junto à [nome do banco];
- Garantir que o imóvel está livre de quaisquer ônus, exceto o financiamento mencionado na cláusula 1.
CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) COMPRADOR(A)
O(A) COMPRADOR(A) compromete-se a:
- Assumir o saldo devedor do financiamento junto à [nome do banco], conforme cláusula 2;
- Cumprir todas as obrigações assumidas no contrato de financiamento;
- Providenciar a escritura definitiva de compra e venda após a quitação do saldo devedor;
- Arcar com as despesas de escritura e registro do imóvel.
CLÁUSULA 6 – DA GARANTIA
O imóvel será transmitido ao(à) COMPRADOR(A) com garantia de que está livre de quaisquer ônus, exceto o financiamento mencionado na cláusula 1.
CLÁUSULA 7 – DAS PENALIDADES
Em caso de inadimplemento por qualquer das partes, será aplicada uma multa de [percentual]% sobre o valor total do contrato, além de juros de mora de [percentual]% ao mês.
CLÁUSULA 8 – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade], Estado de [estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [data].
VENDEDOR(A):
COMPRADOR(A):
TESTEMUNHAS:
- Nome: ___________________________ CPF: _______________________
- Nome: ___________________________ CPF: _______________________
Nota: Este modelo é uma adaptação baseada em documentos oficiais disponíveis em sites governamentais, como a Caixa Econômica Federal e o CRECI-SP. Recomenda-se que as partes envolvidas consultem um advogado especializado para adequar o contrato às especificidades da transação e garantir a conformidade legal.
