Se você está prestes a alugar um imóvel e precisa de um documento prático, objetivo e juridicamente seguro, este modelo de contrato de aluguel simples pode te ajudar. Ele foi elaborado para atender às necessidades de quem busca um acordo claro, sem complicações, mas com todas as cláusulas essenciais previstas na Lei do Inquilinato.
Neste post, disponibilizo gratuitamente um contrato robusto e pronto para uso, ideal para locações residenciais. Basta preencher com os dados das partes e do imóvel. Ao final do conteúdo, você poderá baixar o PDF com o modelo completo aqui.
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SIMPLES
LOCADOR: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº __________ e CPF nº __________, residente à endereço completo.
LOCATÁRIO: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº __________ e CPF nº __________, residente à endereço completo.
As partes acima identificadas têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Locação de Imóvel Residencial, regido pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado à endereço completo do imóvel, composto por descrição do imóvel (ex: 2 quartos, 1 sala, 1 banheiro, garagem etc.), em boas condições de uso.
CLÁUSULA 2 – DO PRAZO
O prazo da locação é de 12 (doze) meses, com início em **//____** e término em **//____**, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 3 – DO VALOR
O aluguel mensal será de R$ valor do aluguel, vencendo-se todo dia (número) de cada mês, mediante depósito bancário na conta do LOCADOR:
Banco: __________
Agência: __________
Conta: __________
PIX: __________
CLÁUSULA 4 – DOS ENCARGOS
São de responsabilidade do LOCATÁRIO:
a) contas de água, luz, gás e internet;
b) IPTU e demais tributos (salvo se acordado o contrário);
c) despesas condominiais, quando aplicáveis.
CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
O LOCATÁRIO compromete-se a:
a) utilizar o imóvel exclusivamente como residência;
b) conservar e devolver o imóvel no mesmo estado em que o recebeu;
c) permitir visitas para vistoria, com aviso prévio de 48 horas;
d) não sublocar nem transferir o contrato sem autorização por escrito do LOCADOR.
CLÁUSULA 6 – DA RESCISÃO
A rescisão pode ocorrer a qualquer momento por acordo entre as partes.
Caso o LOCATÁRIO deseje sair antes do prazo, deverá pagar multa proporcional ao tempo restante, conforme a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
CLÁUSULA 7 – DAS CONDIÇÕES GERAIS
Este contrato obriga as partes e seus sucessores.
Fica eleito o foro da comarca de cidade/UF para qualquer disputa judicial.
Local e data: **_____________________________________**
_________________________________________
LOCADOR
_________________________________________
LOCATÁRIO
_________________________________________
TESTEMUNHA 1 – Nome completo / CPF
_________________________________________
TESTEMUNHA 2 – Nome completo / CPF
AVISO LEGAL
Este modelo de contrato é fornecido gratuitamente com finalidade informativa e educativa. Ele foi elaborado com base em cláusulas comuns utilizadas em locações residenciais, mas não substitui a orientação de um profissional qualificado.
Recomenda-se que locadores e locatários consultem um advogado ou corretor de imóveis habilitado antes de firmar qualquer contrato, especialmente em casos específicos ou que envolvam valores elevados.
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