Viajar com crianças ou adolescentes para o exterior exige atenção especial à documentação. Entre os requisitos, destaca-se a autorização de viagem internacional para menor, um documento essencial para garantir a segurança e legalidade da viagem.
Neste guia, vamos detalhar o processo de preenchimento do formulário de autorização de viagem internacional para menor, abordando cada etapa de forma clara e prática. Se você é pai, mãe ou responsável legal, continue lendo para entender como garantir uma viagem tranquila para o menor sob sua responsabilidade.
Entendendo a necessidade da autorização
A autorização de viagem internacional para menor é obrigatória quando crianças ou adolescentes brasileiros viajam desacompanhados de ambos os pais ou responsáveis legais. Essa exigência visa proteger os menores e prevenir situações de risco, como o tráfico internacional de crianças.
Mesmo que o menor esteja acompanhado de apenas um dos pais, a autorização do outro é necessária. Em casos de guarda unilateral, é fundamental apresentar documentação que comprove essa condição.
Obtendo o formulário padrão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza um formulário padrão para autorização de viagem internacional de menores. Esse documento pode ser acessado e baixado diretamente no site oficial do CNJ.
É importante utilizar o modelo atualizado para evitar problemas durante o embarque. Certifique-se de preencher todas as informações solicitadas de forma legível e precisa.
Passo a passo para preencher o formulário
O preenchimento correto do formulário é crucial. Siga os passos abaixo para garantir que todas as informações estejam completas:
- Dados do menor: Nome completo, data de nascimento, número do passaporte ou RG, e endereço residencial.
- Informações dos pais ou responsáveis: Nomes completos, números de documentos de identificação, e endereços.
- Detalhes da viagem: Destino, datas de ida e volta, e informações sobre o acompanhante, se houver.
- Validade da autorização: Especifique o período de validade da autorização.
Após o preenchimento, o documento deve ser assinado por ambos os pais ou responsáveis legais. As assinaturas devem ser reconhecidas em cartório por autenticidade ou semelhança.
Reconhecimento de firma e vias do documento
O reconhecimento de firma é um passo essencial para validar a autorização. Isso pode ser feito em qualquer cartório de notas, onde as assinaturas dos responsáveis serão autenticadas.
É necessário preparar duas vias originais da autorização: uma será retida pela Polícia Federal no momento do embarque, e a outra deve ser mantida com o menor durante a viagem.
Casos especiais e considerações adicionais
Em situações específicas, como quando um dos pais é falecido ou está em local desconhecido, é necessário apresentar documentação adicional, como certidão de óbito ou autorização judicial. Além disso, menores adotados devem apresentar documentos que comprovem a adoção.
Para viagens frequentes, é possível solicitar que a autorização seja incluída no passaporte do menor durante o processo de emissão. Isso pode facilitar futuras viagens, evitando a necessidade de novas autorizações a cada deslocamento.
Conclusão
Preparar a autorização de viagem internacional para menor é um processo que requer atenção aos detalhes e cumprimento de requisitos legais. Seguindo as orientações acima, você garantirá que o menor sob sua responsabilidade possa viajar de forma segura e dentro da legalidade.
Se você já passou por esse processo ou tem dúvidas adicionais, compartilhe sua experiência ou pergunta nos comentários abaixo. Sua participação pode ajudar outras pessoas que estão se preparando para viagens internacionais com menores.
