CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
Pelo presente instrumento particular de contrato social, os abaixo assinados:
1. NOME DO SÓCIO 1, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.
2. NOME DO SÓCIO 2, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.
Têm entre si justo e contratado a constituição de uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e, nos casos omissos, pela legislação vigente.
CLÁUSULA 1ª – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E SEDE
A sociedade girará sob o nome empresarial [Nome da Empresa LTDA], com sede na Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, CEP ___.
CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO SOCIAL
A sociedade tem por objeto: [Descrever as atividades da empresa, por exemplo: comércio varejista de roupas, prestação de serviços de consultoria, etc.].
CLÁUSULA 3ª – DO CAPITAL SOCIAL
O capital social será de R$ ___ (valor por extenso), dividido em ___ (quantidade) quotas de valor nominal de R$ ___ cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
- Sócio 1: ___ quotas, totalizando R$ ___
- Sócio 2: ___ quotas, totalizando R$ ___
CLÁUSULA 4ª – DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA 5ª – DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da sociedade caberá exclusivamente ao sócio [nome], que exercerá suas funções com os poderes e atribuições constantes da legislação vigente, podendo assinar em nome da empresa, contratar e demitir funcionários, movimentar contas bancárias, etc.
CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO DE DURAÇÃO
A sociedade terá prazo de duração indeterminado.
CLÁUSULA 7ª – DO EXERCÍCIO SOCIAL
O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.
CLÁUSULA 8ª – DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Os lucros líquidos apurados ao final de cada exercício serão distribuídos entre os sócios, na proporção de suas quotas, salvo disposição em contrário.
CLÁUSULA 9ª – DA RETIRADA OU EXCLUSÃO DE SÓCIO
O sócio poderá se retirar da sociedade mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e poderá haver exclusão por justa causa conforme previsto em lei.
CLÁUSULA 10ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A sociedade reger-se-á pelas disposições deste contrato e pela legislação aplicável. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre os sócios.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ___ (número) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], ___ de __________ de 20__.
Assinaturas dos Sócios
Assinaturas das Testemunhas
Nome: __________________________ CPF: _______________
Nome: __________________________ CPF: _______________
Pontos importantes do contrato social
- Objeto Social: Especifique com clareza todas as atividades da empresa. Isso evita problemas legais e garante que o CNPJ esteja de acordo com as operações da empresa.
- Capital Social: Determina a proporção de participação de cada sócio. Isso interfere diretamente no percentual de lucros e nas responsabilidades em caso de encerramento da sociedade.
- Administração: Identifica quem tem poderes para representar legalmente a empresa. Pode ser um ou mais sócios, e isso deve estar bem definido.
- Distribuição de Lucros: Pode seguir a proporção das quotas ou outro critério acordado. É importante formalizar isso para evitar conflitos futuros.
- Saída de Sócios: A cláusula de retirada/exclusão protege a sociedade em caso de desentendimentos ou abandono.
Esse modelo pode (e deve) ser adaptado com ajuda de um contador ou advogado, especialmente se houver sócios estrangeiros, aportes de bens, cláusulas de sucessão ou acordos de cotistas.
