Lidar com a desocupação de um imóvel alugado pode ser delicado, tanto para o locador quanto para o inquilino. Por isso, é essencial agir com clareza, respeito e dentro da legalidade.
A notificação extrajudicial é o primeiro passo para comunicar formalmente que o imóvel deverá ser desocupado. Esse documento assegura que o inquilino seja informado com antecedência, respeitando os prazos previstos em contrato e na Lei do Inquilinato.
Essa comunicação deve ser feita por escrito, com a data prevista para a saída e o motivo da solicitação. Além disso, é importante manter um tom respeitoso, evitando conflitos e facilitando o processo para ambas as partes.
O envio pode ser feito por carta registrada com aviso de recebimento, e-mail com confirmação de leitura ou até mesmo por meio de cartório. A escolha do meio deve garantir que o inquilino receba e possa comprovar a ciência da notificação.
No caso de contrato por prazo indeterminado, o locador pode solicitar a devolução com aviso prévio de 30 dias. Já nos contratos com prazo determinado, a notificação deve respeitar as condições estabelecidas em cláusulas contratuais específicas.
É sempre recomendável guardar cópia da notificação e do comprovante de envio ou recebimento, para garantir a segurança jurídica do processo. Isso pode evitar disputas e facilitar medidas futuras, caso sejam necessárias.
Veja abaixo um modelo que pode ser usado como base para essa comunicação:
Modelo de notificação de desocupação de imóvel locado
[Seu nome completo]
[Seu endereço completo]
[Telefone / E-mail]
Ao(À) Sr.(a) [Nome do(a) locatário(a)]
[Endereço do imóvel locado]
Assunto: Notificação para desocupação de imóvel
Prezado(a) Senhor(a),
Na qualidade de locador(a) do imóvel situado à [endereço completo do imóvel], venho, por meio desta, notificá-lo(a) formalmente para que desocupe o referido imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta.
A presente notificação se dá conforme previsto no contrato de locação firmado entre as partes e em conformidade com a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), artigo 6º e seguintes.
Solicito ainda que, ao término do prazo, o imóvel seja devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, ressalvadas as deteriorações naturais decorrentes do uso normal.
Certos de sua compreensão e colaboração, coloco-me à disposição para esclarecimentos e para agendar a vistoria de desocupação.
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Local], [Data]
Este modelo é apenas uma sugestão. Cada situação pode exigir ajustes conforme o contrato e as circunstâncias do caso.
Recomenda-se buscar orientação de um profissional especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e a notificação esteja de acordo com a legislação vigente.
