Ao adquirir um imóvel, é fundamental garantir que a propriedade esteja livre de pendências que possam comprometer a negociação. A Certidão de Ônus Reais é o documento que fornece essa segurança, detalhando a situação jurídica do imóvel e informando sobre possíveis restrições ou encargos.
O que é a Certidão de Ônus Reais?
Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, a Certidão de Ônus Reais apresenta um histórico completo do imóvel, incluindo:
- Hipotecas
- Penhoras
- Usufrutos
- Alienações fiduciárias
- Ações judiciais relacionadas ao imóvel ou ao proprietário
Essas informações são cruciais para que o comprador tenha plena ciência das condições do imóvel antes de finalizar a transação.
Importância da Certidão de Ônus Reais
A obtenção dessa certidão é essencial por diversos motivos:
- Transparência na negociação: Assegura que todas as partes envolvidas estejam cientes de eventuais restrições ou encargos sobre o imóvel.
- Prevenção de prejuízos financeiros: Evita que o comprador assuma dívidas ou pendências desconhecidas, protegendo seu investimento.
- Facilidade em processos de financiamento: Instituições financeiras frequentemente exigem essa certidão para aprovar financiamentos.
Como obter a Certidão de Ônus Reais?
Para solicitar a certidão, siga os passos abaixo:
- Identifique o Cartório de Registro de Imóveis competente: Localize o cartório responsável pela área onde o imóvel está registrado.
- Reúna as informações necessárias: Tenha em mãos o número da matrícula do imóvel e dados do proprietário atual.
- Solicite a certidão: A solicitação pode ser feita pessoalmente no cartório ou, em muitos casos, online, através dos sites dos cartórios ou plataformas especializadas.
- Aguarde a emissão: O prazo para obtenção da certidão varia conforme o cartório, geralmente entre 5 a 10 dias úteis.
Custos envolvidos
O valor para emissão da Certidão de Ônus Reais não é padronizado e pode variar entre R$ 50,00 e R$ 150,00, dependendo da região e do cartório responsável.
O que fazer em caso de pendências?
Se a certidão indicar a existência de ônus sobre o imóvel:
- Negocie com o vendedor: Discuta a possibilidade de regularizar as pendências antes de prosseguir com a compra.
- Consulte um advogado especializado: Obtenha orientação jurídica para avaliar os riscos e as possíveis soluções.
- Avalie a continuidade da negociação: Considere se é viável prosseguir com a aquisição do imóvel nessas condições ou se é mais prudente buscar outra propriedade.
Conclusão
A Certidão de Ônus Reais é um documento indispensável em transações imobiliárias, garantindo transparência e segurança ao comprador. Ao fornecer um panorama completo da situação jurídica do imóvel, ela previne surpresas desagradáveis e assegura que o investimento seja realizado de forma consciente e segura.
