Modelo de contrato de aluguel de casa

Segue abaixo um modelo completo de contrato de aluguel de casa. O documento contém cláusulas essenciais para proteger as partes envolvidas e pode ser adaptado conforme as especificidades do imóvel e dos acordos firmados.

MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE CASA

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [NOME COMPLETO DO LOCADOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [XXXXXXXX] e CPF nº [XXXXXXXX], residente e domiciliado à [ENDEREÇO COMPLETO].
E, de outro lado, como LOCATÁRIO, [NOME COMPLETO DO LOCATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [XXXXXXXX] e CPF nº [XXXXXXXX], residente e domiciliado à [ENDEREÇO COMPLETO].

2. OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel residencial, situado à [ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL].
O referido imóvel é composto de [descrever a composição, ex.: número de quartos, banheiros, sala, cozinha, área de serviço, garagem, etc.].

3. FINALIDADE DA LOCAÇÃO
O imóvel destina-se única e exclusivamente para fins residenciais.
Qualquer utilização diversa da estabelecida neste contrato deverá ser previamente autorizada, sob pena de rescisão contratual.

4. PRAZO DA LOCAÇÃO
A locação vigorará pelo prazo de [X] meses, com início em [DATA DE INÍCIO] e término em [DATA DE TÉRMINO].
Findo o prazo, a locação poderá ser renovada mediante acordo entre as partes, formalizado por escrito.

5. VALOR DO ALUGUEL E FORMA DE PAGAMENTO
O aluguel mensal é estipulado no valor de R$ [VALOR], que deverá ser pago até o dia [X] de cada mês, através de [especificar a forma de pagamento: depósito, boleto, transferência bancária, etc.].
O valor poderá ser reajustado anualmente, conforme índice oficial ou conforme pacto entre as partes.

6. ENCARGOS, TRIBUTOS E DESPESAS
Fica a cargo do LOCATÁRIO o pagamento de todas as despesas relativas ao consumo de água, luz, gás, condomínio (se aplicável), e demais encargos incidentes sobre o imóvel.
Eventuais impostos que incidam sobre a locação serão de responsabilidade do LOCADOR, salvo disposição diversa estabelecida em lei ou neste instrumento.

7. GARANTIAS LOCATÍCIAS
Para garantia do cumprimento das obrigações ora assumidas, o LOCATÁRIO apresentará como garantia [especificar: fiador, caução (em dinheiro ou bens), seguro fiança, ou outra modalidade].
A modalidade escolhida deverá ser regular e idônea, conforme exigido pelo LOCADOR, sem prejuízo das garantias previstas em lei.

8. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
O LOCADOR se compromete a entregar o imóvel em condições de uso e habitabilidade.
Deverá realizar reparos estruturais que se fizerem necessários, salvo aqueles decorrentes do uso impróprio do LOCATÁRIO.

9. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel, realizando os reparos decorrentes do uso cotidiano.
Não poderá realizar modificações na estrutura sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.
Eventuais danos que excederem o desgaste natural serão de responsabilidade do LOCATÁRIO, ficando obrigado a ressarcir o LOCADOR.

10. DIREITOS E DEVERES EM CASO DE VISITA OU INSPEÇÃO
O LOCADOR poderá, mediante aviso prévio de [X] dias, realizar visitas para averiguar as condições do imóvel.
Tais visitas não poderão inviabilizar o direito à privacidade do LOCATÁRIO, devendo ocorrer em horários razoáveis.

11. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido pelo prazo estipulado, renovando-se automaticamente caso não haja manifestação contrária de nenhuma das partes, observadas as disposições legais.
Qualquer modificação ou prorrogação deverá ser formalizada por meio de aditivo contratual.

12. RESCISÃO CONTRATUAL
Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas aqui pactuadas, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato, mediante notificação prévia de [X] dias.
A rescisão antes do término do prazo contratual implicará, salvo acordo entre as partes, o pagamento de multa equivalente a [especificar percentual ou valor] do valor do aluguel.

13. CONDIÇÕES GERAIS
Todas as despesas de transferência, cartório, registro e outras que se fizerem necessárias serão de responsabilidade de [especificar a parte, geralmente o LOCATÁRIO].
Fica expressamente vedada a sublocação, cessão ou empréstimo do imóvel a terceiros sem a autorização prévia e por escrito do LOCADOR.

14. FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Local e Data: [CIDADE], [DATA]

Assinatura do LOCADOR: _______________________________
Assinatura do LOCATÁRIO: _______________________________

Testemunhas:

1. Nome: __________________________ CPF: _______________________
2. Nome: __________________________ CPF: _______________________

Este modelo serve como base e pode ser ajustado às necessidades específicas de cada negociação. Recomenda-se a consulta a um profissional jurídico para a verificação e adaptação do contrato às particularidades legais e regionais.